Por MDIC
Com representantes de municípios, do governo federal e do setor produtivo, Construa Brasil promoveu seminário para debater caminhos para desburocratizar o setor da construção civil
fortalecimento da indústria da construção passa pela simplificação e a desburocratização do licenciamento urbanístico. E os caminhos para isso foram debatidos nesta quarta-feira (12), em Brasília, durante o Encontro com Gestores Públicos promovido pelo Construa Brasil, projeto realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e executado pela Rede Catarinense de Inovação (Recepeti).
Na abertura, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC), Uallace Moreira, ressaltou a importância da construção civil para política industrial. “É importante que a construção civil seja pensada enquanto instrumento de política industrial, enquanto fomento de cadeias nacionais. É um setor intensivo em trabalho, estratégico na transição energética e ecológica, na geração de emprego e no adensamento de cadeias produtivas”, disse.
Alinhado à missão 3 da Nova Indústria Brasil, o projeto Construa Brasil foi apontado por Moreira como exemplo de ação que enriquece uma política industrial.
“O Construa Brasil mostra que uma política industrial não se limita a recursos, com crédito. A regulação é um instrumento extremamente estratégico, também, porque pode simplificar, pode otimizar o tempo, elevando a produtividade. E alinhado com outros instrumentos, com outras medidas, é fundamental”, avaliou.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Um dos eixos do Construa Brasil, a desburocratização de processos é importante para desenvolver a indústria da construção civil, reduzindo custos e aumentando a produtividade e a competitividade.
De acordo com a Fiesp, o custo da ineficiência burocrática no setor da construção será de R$ 59,1 bilhões, entre 2023 e 2025. O estudo, divulgado em 2023, levou em consideração os setores da construção imobiliária; rodovias; ferrovias; portos; distribuição de água e coleta de esgoto; e transmissão e distribuição de energia elétrica
Com base nas boas experiências realizadas por Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (BA), Florianópolis (SC) e Palmas (TO), o Construa Brasil divulgou dois guias que vão orientar os gestores municípios a uma mudança na burocracia na área de licenciamento urbanístico.